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Resultado: 71 matérias
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  • Requerimento nº 139/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 19/04/2011
    Protocolo: 66797/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 131/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLOCADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/04/2011
    Protocolo: 66770/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 130/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DO TÚNEL DA RUA ANDRÉ PERINE

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/04/2011
    Protocolo: 66769/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 124/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5008, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'PORTA DE ENTRADA DO IDOSO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Protocolo: 66725/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 122/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONSUCANA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/04/2011
    Protocolo: 66674/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 115/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR ACORDO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Protocolo: 66648/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 109/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA SAÚDE FONOAUDIOLÓGICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 06/04/2011
    Protocolo: 66626/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 94/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DA RETAGUARDA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Protocolo: 66514/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 93/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Protocolo: 66513/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 92/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS USUÁRIOS DO SUS E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Protocolo: 66512/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral